Novo ministro do STF julgará habeas corpus do goleiro Bruno

Teori Zavascki, que tomou posse nesta quinta, é novo relator do processo.
Não há prazo para decisão que poderá libertar acusado preso desde 2010.

Cristina Moreno de Castro Do Portal 28 Horas

Novo ministro do STF Teori Zavascki será relator do
habeas corpus de Bruno. (Foto: Wilson Dias/ABr)

A decisão sobre a libertação do goleiro Bruno Fernandes, preso desde julho de 2010 pelo desaparecimento e morte de sua ex-amante Eliza Samudio, agora está nas mãos de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal: Teori Zavascki.
Zavascki tomou posse nesta quinta-feira (29), ocupando a vaga deixada por Cezar Peluso em agosto deste ano.
Ele será relator do habeas corpus 111810, que tramita no STF desde dezembro de 2011 e que já passou pelas mãos dos ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa.
Os três magistrados já deram decisões negando o pedido de liminar para libertar imediatamente Bruno da penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Mas, para cada negativa, o advogado Rui Pimenta entrou com um recurso.
Agora caberá a Zavascki decidir o último recurso ou colocar o habeas corpus na pauta da casa, para ser julgado definitivamente por todos os ministros. Não há prazo para que qualquer uma dessas decisões ocorra.

Advogado de Bruno, Rui Pimenta, tenta conseguir
alvará de soltura do goleiro por meio de habeas
corpus, que tramita no STF.
(Foto: Pedro Triginelli/Portal28Horas)

Presunção de inocência
Para Pimenta, Zavascki decidirá a favor do goleiro, por ser um “legalista”. “Ele vai ter que obedecer a jurisprudência do Supremo.”
O advogado de Bruno diz que “o STF tem a obrigação de defender a Constituição” e que o artigo 5º da Constituição prevê a presunção de inocência. “Ninguém pode ir para a cadeia antes da sentença com trânsito em julgado [sem possibilidade de novos recursos] e, no caso do Bruno, não tem nem sentença ainda.”
Na última terça-feira (27), Pimenta havia dito ao Portal 28 Horas que “a única chance de Bruno” é a liberdade através do habeas corpus. "Ele deve ficar uns três anos em liberdade antes de cumprir a pena. Aí pode voltar a jogar futebol [nesse período de espera em liberdade]."
Antes, ele declarou que, com a confissão de Macarrão no tribunal de júri, Bruno não tinha mais “condição” de ser absolvido e que deverá pegar pena de 25 a 30 anos de prisão.